Assinaturas Digitais

Antes de podermos definir o que é uma assinatura digital, precisamos primeiro falar sobre um conceito mais amplo, a assinatura eletrônica. A Wikipedia a define como:

Uma assinatura eletrônica, ou e-signature, refere-se a dados em formato eletrônico, que estão logicamente associados a outros dados em formato eletrônico e que são usados pelo signatário para assinar.

Nesse sentido, uma assinatura eletrônica pode ser entendida como uma ampla gama de processos para associar um signatário a um documento eletrônico por meio de algum tipo de compromisso (por exemplo, o compromisso de cumprir o conteúdo do documento ou o compromisso de ter testemunhado um acordo).

Os termos signatário e assinante são sinônimos. Usamos o último.

Por exemplo, a impressão de um documento que é primeiramente assinado à mão e depois enviado por fax pode ser considerada uma assinatura eletrônica. No entanto, pode-se argumentar que tal assinatura pode ser facilmente falsificada. Diferentes processos de assinatura eletrônica oferecem diferentes garantias, ou níveis de confiança.

Os processos de assinatura eletrônica podem ser categorizados em diferentes níveis de confiança. O padrão eIDAS define três níveis crescentes de confiança:

Assinaturas eletrônicas

Assinaturas eletrônicas avançadas

Assinaturas eletrônicas qualificadas

Para os propósitos desta documentação, uma assinatura digital é uma implementação de assinatura eletrônica que utiliza certificados de chave pública X.509 e segue um padrão de assinatura específico para atingir os mais altos níveis de confiança.

O termo assinatura digital não deve ser confundido com algoritmo de assinatura digital, que é um tipo de algoritmo criptográfico assimétrico (por exemplo, o algoritmo RSA). Geralmente, os algoritmos de assinatura digital são uma pequena parte da implementação das assinaturas digitais.

Em todos os outros artigos, quando dizemos simplesmente assinatura, nos referimos a uma assinatura digital conforme definido acima.

Padrões de Assinatura

Os principais padrões de assinatura digital em uso hoje são:

CMS Advanced Electronic Signatures (CAdES)

PDF Advanced Electronic Signatures (PAdES)

XML Advanced Electronic Signatures (XAdES)

Padrões de Assinatura#

Padrões de Assinatura